No ano de 2018, a população brasileira estará exercendo seu devido papel de cidadania, elegendo os melhores representantes para a democracia brasileira. As eleições são uma forma com a qual temos um contato maior de escolha democrática. Consequentemente, o entendimento sobre esse processo é de suma importância. As datas para a realização do ato vigente serão divididas de acordo com o resultado. O primeiro turno ocorrerá dia 07 de outubro, porém, caso haja a prolongação do andamento pelo descumprimento da meta de 50% de votos válidos pelo candidato vencedor, o segundo turno acontecerá no dia 28 de outubro.
- O sistema eleitoral brasileiro e suas implicações
Atualmente, ocorrem dois tipos de processos: o majoritário e o proporcional. O primeiro consiste na eleição dos cargos de prefeitos, governadores, senadores e presidentes. Já o segundo ocasiona na eleição de vereadores, deputados estaduais e federais.
Sistema majoritário: Os candidatos são eleitos pela maioria dos votos, porém, para as funções de presidentes e governadores ou em municípios com mais de 200 mil eleitores, ocorre o 2º turno caso o mais votado não atinja 50% dos votos válidos.
Sistema proporcional: Neste é importante frisar que o eleitor estará sendo representado pelos partidos e ideais que optou seguir. Ou seja, caso o candidato do mesmo não for eleito, o voto dado a ele é direcionado ao seu partido, dando mais chances de representatividade pelo mesmo. Nesse sistema, acontece o que conhecemos como "coligações", determinando os vencedores pelo quociente eleitoral. Este é calculado dividindo a quantidade de votos válidos pelo número de vagas.
Assim, essa união de partidos disponibiliza o direito, caso um candidato alcance o quociente eleitoral proposto, um maior número de vagas para outros representantes da sua coligação.
- Distribuição de votos brancos e nulos
Antigamente, os votos brancos eram dados para o candidato com a maior quantidade de votos. Segundo uma citação do TSE, esse ato associava o eleitor a uma atitude de conformismo: “... como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições”. Atualmente, com a nova constituição de 1988, os votos brancos não são contabilizados para nenhum candidato.
Consequentemente, a mesma ocasião se repetia com os votos nulos, porém, os mesmos eram considerados como uma forma de protesto contra os candidatos.
Logo, a verdadeira mudança começa quando decidimos representar, de alguma forma, a nossa esperança em um país melhor. Votar é um ato consciente, que exige um alto nível do dever do cidadão.
Matéria feita por Maria Fernanda Cândido.
Redigido por: William C.
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