As análises em relação à um possível substituto do Novo Ensino Médio (NEM) se destacam no Congresso Nacional, com previsão de continuidade ao longo de 2024. O ano em questão foi marcado não apenas pela apresentação de um projeto pelo Executivo (PL 5.230/2023), mas também por discussões relevantes na Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino), que desenvolveu um relatório com sugestões de ajustes na legislação.  


    Iniciada durante o governo de Michel Temer em 2017, a reforma do Ensino Médio viu suas novas regras sendo implementadas para parte dos alunos a partir de 2022, que agora estão no terceiro ano. Essa reforma, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB—Lei 9.394, de 1996), introduziu alterações substanciais, incluindo a reorganização das disciplinas convencionais em campos do saber (tais como linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) e a oportunidade para os alunos personalizarem suas grades curriculares do ensino médio, escolhendo entre diversos "itinerarios formativos".  

    Diversos itens da Lei 13.415, de 2017, que instituiu o NEM, não tiveram apoio dos estudantes nem dos educadores e por isso a aplicação do NEM está temporariamente suspensa desde de abril.  

    Em outubro, o governo propôs o Projeto de Lei 5.230/2023, que redefine a Política Nacional de Ensino Médio como alternativa às regras do Novo Ensino Médio. No momento o texto está sendo examinado na Câmera dos Deputados, o próprio altera várias normas relacionadas à carga horária, disciplinas mandatórias e capacitação de professores.  


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    A proposta do Executivo restabelece as 2.400 horas anuais para as disciplinas obrigatórias, sem conexão com a formação técnica. Nesse caso serão 2.100 horas de disciplinas fundamentais e pelo menos 800 horas de instrução técnica. O novo texto do ensino médio propõe uma base geral de estudos e rotas de aprofundamento que incluem pelo menos três áreas do conhecimento, adaptadas à importância local e às capacidades das escolas.  


  Créditos: 

    No debate mais recente, realizado em agosto de 2023, representantes estudantis solicitaram a inclusão da voz da juventude nas discussões sobre o ensino médio. Marcus Vinicius Rocha, presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), enfatizou a necessidade de dar protagonismo aos jovens nas conversas sobre o ensino médio.  
    — A educação é central no processo de emancipação, de construção da autonomia, de construção e concretização de sonhos dessa população jovem, de realização do potencial demográfico, econômico, social — disse.  

•  Algumas das alterações práticas que ela produz no cotidiano dos alunos 

  Estudantes e professores criticam que as disciplinas desenvolvidas para os itinerários não estão alinhadas com o conteúdo tradicional do Enem e dos vestibulares.
“Eu estou no último ano do ensino médio, devia estar me preparando para fazer o Enem, ter aulas do conteúdo que vai cair na prova. Mas chego à escola e só tenho aulas sem sentido, que não ajudam em nada”, se lamentou em entrevista à Folha de S. Paulo a aluna Laura Neris, de 17 anos,  estuda na escola estadual Dom Pedro I, na zona leste da capital paulista.
A mesma quer cursa história na faculdade, então escolheu o itinerário de ciências humanas no primeiro ano do ensino médio. A escola o colocou em um itinerário chamado "Quem divide, multiplica", que combina humanas e matemática. “As aulas são confusas, os professores não sabem que conteúdo abordar”, reclama a estudante.

Repórter: Fernanda Ferreira 
Redigido por: Sarah Sena 

FONTE: Agência Senado